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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:12

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 20:36

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:58

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:30

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 11:59

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 18:30

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:01

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:55

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:33

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 19:26

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:13

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:52

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:41

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:38

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:25

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:30

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:13

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 15:15

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:58

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 11:58

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 8339

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

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OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

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